O essencial, em cinco linhas
- O BemTeVi não exibe anúncios, não rastreia você entre aplicativos ou sites e não vende nem aluga seus dados. Isso vale principalmente para os dados das crianças.
- A conta é sempre de um adulto. O perfil da criança guarda o mínimo para a história funcionar: primeiro nome, idade e se é menino ou menina.
- Não usamos nenhuma ferramenta de análise de comportamento ou de publicidade de terceiros dentro do aplicativo.
- Você apaga a conta inteira sozinho, de dentro do aplicativo, em Perfil, na opção Excluir minha conta.
- Qualquer dúvida sobre seus dados: contato@navarana.com.br.
1 Quem é responsável pelos seus dados
O BemTeVi é um aplicativo desenvolvido e publicado pela Navarana Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.836.453/0001-89, com sede na Alameda Rio Negro, 967, conjunto 231, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri, São Paulo, CEP 06454-000.
Nesta política, Navarana, nós ou a gente se referem à empresa. BemTeVi é o nome do aplicativo.
A Navarana é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo e neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, previsto no artigo 41 da LGPD, é Thassio Alfredo Paulo, que você alcança em contato@navarana.com.br.
2 Para quem o BemTeVi é feito
O BemTeVi é um aplicativo de leitura de histórias infantis. Ele foi feito para ser usado por uma criança na companhia de um adulto responsável, e todo o cadastro é feito por esse adulto.
Só maiores de 18 anos podem criar e manter uma conta. A criança não cria conta, não escolhe senha, não informa dados de contato e não interage com outras pessoas dentro do aplicativo. Quem decide quais informações da criança entram no BemTeVi é sempre o responsável, e ele pode alterá-las ou removê-las quando quiser.
3 Quais dados tratamos
3.1 Dados da conta, informados pelo adulto
- Endereço de e-mail. É a identidade da conta e o canal pelo qual enviamos códigos de acesso e recuperação de senha.
- Senha. Nunca guardamos sua senha em texto legível. Ela é convertida em um resumo criptográfico irreversível pelo serviço de autenticação, e nem nós conseguimos lê-la.
- Nome. Usado para falar com você pelo nome dentro do aplicativo.
- Sua relação com a criança (mãe, pai, avó, avô, professor, terapeuta ou outra), quando você informa, para ajustar a linguagem do aplicativo.
- Identificador da Apple ou do Google, se você escolher entrar por uma dessas contas. Recebemos apenas um identificador da conta e o e-mail associado. Se você usar a opção de ocultar o e-mail da Apple, recebemos o endereço de encaminhamento gerado por ela, e não o seu endereço real.
3.2 Dados do perfil da criança, informados pelo responsável
- Primeiro nome ou apelido. Aparece dentro das histórias e nas telas do aplicativo.
- Idade em anos. Define a faixa de leitura e a dificuldade das perguntas.
- Se é menino ou menina. Usado apenas para a concordância do texto das histórias.
- Interesses e preferências de leitura que você tenha indicado no questionário feito no site no momento da assinatura.
Não pedimos, não precisamos e não queremos sobrenome, data de nascimento exata, escola, endereço, telefone, e-mail da criança, foto, voz, vídeo ou qualquer documento. Se você preferir, use um apelido no lugar do nome. O aplicativo funciona igual.
3.3 Dados gerados pelo uso do aplicativo
- Progresso de leitura: qual história foi aberta, em que página parou, quando terminou e em quais dias houve leitura.
- Respostas das perguntas de compreensão ao fim de cada história, e o resultado de cada tentativa.
- Histórias curtidas e salvas, e as notas que a criança dá a uma história.
- Sabedoria, moedas e itens conquistados dentro do aplicativo, incluindo o histórico de como foram ganhos e gastos.
- Palavras consultadas no dicionário durante a leitura. Guardamos a palavra e a data para controlar a cota diária de consultas e identificar uso abusivo. Essa lista não é usada para montar perfil de ninguém.
3.4 Dados da assinatura
A assinatura do BemTeVi é comprada no nosso site, e não dentro do aplicativo. O pagamento é processado pela Pagar.me. Nós não recebemos, não vemos e não armazenamos o número do seu cartão, o código de segurança nem a validade. Esses dados vão direto do seu navegador para o processador de pagamento.
Do lado do BemTeVi ficam apenas:
- a situação da sua assinatura (ativa, cancelada, expirada ou com problema de cobrança);
- o plano contratado e a data em que o acesso vence;
- um identificador opaco da assinatura no processador de pagamento, que serve para o suporte localizar sua compra.
3.5 Dados de suporte e de feedback
- Quando você usa Fale conosco, seu programa de e-mail abre uma mensagem já preenchida com a versão do aplicativo, o sistema operacional e a versão dele. Isso é o que o suporte precisa para entender o problema. Você vê tudo antes de enviar, e pode apagar o que quiser.
- Quando você usa Enviar feedback, guardamos a nota de 1 a 5, o comentário que você escrever, a versão do aplicativo e a plataforma.
3.6 Dados técnicos do aparelho
- Token de notificação, que é um endereço aleatório gerado pela Apple ou pelo Google para o seu aparelho, junto com a plataforma (iOS ou Android). Só existe se você autorizar notificações.
- Dados guardados no próprio aparelho, que não são enviados para nós: a sua sessão de login (em armazenamento protegido pelo sistema), o progresso de leitura recente e o cache do dicionário, para o aplicativo funcionar sem internet. Tudo isso desaparece quando você sai da conta ou desinstala o aplicativo.
4 O que nós não fazemos
Esta seção é tão importante quanto a anterior. No BemTeVi:
- não há publicidade de nenhum tipo, nem nossa nem de terceiros;
- não há rastreamento do seu comportamento em outros aplicativos ou sites, e não usamos o identificador de publicidade do aparelho;
- não há ferramentas de análise de comportamento de terceiros instaladas no aplicativo;
- não vendemos, alugamos ou trocamos dados pessoais com ninguém, em nenhuma hipótese;
- não usamos dados de crianças para publicidade direcionada, nem para treinar modelos de inteligência artificial;
- não acessamos localização, câmera, microfone, fotos, contatos, agenda ou arquivos do seu aparelho;
- não existe chat, comentário público ou qualquer contato entre usuários dentro do aplicativo;
- não tratamos dados sensíveis como saúde, religião, opinião política, biometria ou origem racial.
5 A área de transferência e o código de acesso
Depois de assinar no site, você recebe um código de acesso de 6 dígitos. Para poupar sua digitação, o aplicativo confere a área de transferência do aparelho uma única vez, no exato momento em que você toca no botão Começar a ler, procurando por esse código. É por isso que o iPhone pode mostrar o aviso Permitir colar.
O que acontece com o que está copiado: se não for um código do BemTeVi, o conteúdo é descartado na hora, dentro do próprio aparelho, e nada é enviado para nós. O aplicativo nunca lê a área de transferência sozinho, nem em segundo plano, nem ao abrir. Se você tocar em Não permitir, o aplicativo segue normalmente para a tela de login.
6 Por que tratamos cada dado
A LGPD exige que cada tratamento tenha uma base legal. Estas são as nossas.
| Para quê | Quais dados | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar quem entra | E-mail, senha, nome, identificador Apple ou Google | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Montar e personalizar as histórias | Perfil da criança, interesses | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Guardar progresso, conquistas e o Mercado | Dados de uso do aplicativo | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Liberar e controlar o acesso pago | Situação e vigência da assinatura | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Responder ao suporte e corrigir defeitos | Mensagem, versão do aplicativo, plataforma | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Enviar lembretes de leitura | Token de notificação | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Evitar fraude e uso abusivo, manter o serviço de pé | Registros de acesso, cota do dicionário | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal (art. 7º, II) |
| Cumprir obrigações fiscais e responder autoridades | Registros de transação e de acesso | Obrigação legal (art. 7º, II) |
Quando o tratamento se apoia no consentimento, você pode retirá-lo quando quiser, sem prejuízo do restante do serviço. Desligar as notificações não afeta em nada o seu acesso às histórias.
7 Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com as empresas que fazem a infraestrutura do serviço funcionar, na medida exata do necessário, e sob contrato. Elas atuam como operadoras, o que significa que só podem tratar os dados seguindo as nossas instruções.
| Quem | Para quê | O que recebe |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação e funções do servidor | Praticamente todos os dados descritos na seção 3 |
| Expo | Entrega das notificações e das atualizações do aplicativo | Token de notificação e o conteúdo do aviso enviado |
| Cloudflare | Entrega das ilustrações e imagens das histórias | Endereço IP e dados técnicos da requisição |
| Pagar.me | Processamento do pagamento da assinatura, no site | Dados de cobrança que você informa diretamente a eles |
| Apple e Google | Distribuição do aplicativo, login social e envio de notificações | Identificador da conta, quando você usa o login social, e o token do aparelho |
| Hostinger | Hospedagem deste site e do nosso e-mail | O que você nos escrever por e-mail |
Além disso, podemos divulgar dados quando houver ordem de autoridade competente, obrigação legal ou necessidade de defender direitos em processo judicial ou administrativo. Se um dia a Navarana ou o aplicativo BemTeVi for vendido, incorporado ou reorganizado, os dados podem ser transferidos junto, e você será avisado antes que esta política mude.
8 Transferência para fora do Brasil
Parte da nossa infraestrutura fica em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Isso significa que alguns dos seus dados são armazenados ou processados no exterior, como permite o artigo 33 da LGPD.
Escolhemos fornecedores que oferecem garantias contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela lei brasileira, incluindo cláusulas contratuais padrão e compromissos de segurança da informação. Você continua com todos os seus direitos, independentemente de onde o dado esteja guardado.
9 Como protegemos
- Todo o tráfego entre o aplicativo e os nossos servidores usa conexão criptografada.
- O banco de dados aplica regras de segurança linha a linha. Na prática, cada conta só enxerga os próprios dados, e essa regra é imposta pelo servidor, não pelo aplicativo.
- As chaves administrativas nunca ficam dentro do aplicativo instalado no seu aparelho. Elas vivem apenas no ambiente protegido do servidor.
- Sua sessão fica guardada no armazenamento seguro do sistema operacional do aparelho.
- O acesso da nossa equipe aos dados é limitado a quem precisa dele para operar o serviço e prestar suporte.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se acontecer um incidente de segurança com risco relevante para você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no prazo da lei, explicando o que houve e o que fazer.
10 Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta, do perfil da criança e de uso: enquanto a conta existir.
- Depois que você apaga a conta: removemos os dados dos nossos sistemas ativos imediatamente, e eles saem das cópias de segurança em até 30 dias.
- Registros de acesso à aplicação: 6 meses, como determina o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
- Registros de transação e documentos fiscais: 5 anos, pelos prazos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação tributária.
- Feedback enviado por você: mantido de forma desvinculada da sua conta depois da exclusão, para continuarmos melhorando o aplicativo sem guardar quem escreveu.
11 Seus direitos e como exercê-los
O artigo 18 da LGPD garante a você o direito de:
- confirmar que tratamos dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor;
- eliminar os dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento;
- se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse.
Você mesmo apaga tudo, sem falar com ninguém. No aplicativo, abra o Perfil, role até o fim e toque em Excluir minha conta. Vamos pedir que você escreva a frase de confirmação, porque a ação não tem volta. A exclusão remove sua conta e, em cascata, os perfis das crianças, o progresso de leitura, as respostas dos quizzes, as curtidas, as notas, as moedas e os itens conquistados.
Você também pode alterar o nome e os dados das crianças a qualquer momento no Perfil, e desligar as notificações em Lembretes de leitura.
Para qualquer outro pedido, escreva para contato@navarana.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir alguma informação que confirme que a conta é sua, justamente para não entregar seus dados a outra pessoa.
Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em gov.br/anpd.
12 Crianças, adolescentes e responsáveis
O BemTeVi trata dados de crianças, e a Navarana trata esse assunto com o cuidado que ele merece. Seguimos o artigo 14 da LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as regras das lojas de aplicativos para produtos usados por crianças.
- A conta é do adulto, criada por um adulto, e é ele quem fornece os dados da criança. É esse o consentimento específico e destacado que a lei exige.
- Coletamos o mínimo indispensável para a história funcionar, e nada além disso.
- Não condicionamos a participação da criança em nenhuma atividade ao fornecimento de dados além do necessário.
- Não há publicidade, compras dentro do aplicativo, links externos abertos pela criança, chat, upload de fotos ou qualquer forma de contato com estranhos.
- Todas as decisões sobre os dados da criança podem ser tomadas pelo responsável, inclusive apagar tudo.
Se você é responsável e quer saber exatamente o que existe sobre a sua criança, escreva para contato@navarana.com.br e nós enviamos.
13 Notificações
As notificações do BemTeVi são lembretes de leitura, e nada mais. Elas só existem depois que você autoriza, e são preparadas dentro do próprio aparelho sempre que possível.
Para desligar, use Lembretes de leitura no Perfil, ou as configurações do seu aparelho. Ao desligar, o token do aparelho deixa de ser usado e é descartado.
14 Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, atualizamos a data no topo da página. Se a mudança for relevante para você, avisamos dentro do aplicativo ou por e-mail antes que ela passe a valer. Manter o uso do BemTeVi depois disso significa que você leu e concorda com a versão nova.
15 Contato
Escreva para contato@navarana.com.br. Uma pessoa lê, e você recebe resposta em até 5 dias úteis.